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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:45
Civil. Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).
Limpeza do trator. Amputação de membro. Acidente de trabalho. Hipótese de incidência da norma lei nº 6.194/76.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:39
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório de responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de via terrestre (DPVAT).
Recurso especial. Nulidade do acódão. CPC, art. 535. Inocorrência. Acidente causado por trator. Cobertura devida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Legislação Especial
Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10
Processual civil. Recurso especial.
Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Aquisição de unidade habitacional mediante financiamento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12
Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
Seguro de vida não pode ser alterado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:10
Seguro de vida em grupo. Não renovação.
Pretensão reparação de danos. Abusividade da conduta. Violação de dispositivo constitucional e de súmula.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:40
Direito do consumidor. Seguro de saúde.
Cláusula contratual. Possibilidade de inclusão de qualquer pessoa como dependente.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:32
Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação de prestação de contas. Ofensa aos arts. 165 e 458, II, do CPC.
Recurso especial não conhecido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 11:52
Dirigir embriagado pode cancelar seguro de vida
Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Ação de cobrança de diferença de indenização securitária.
Direito civil. Contrato de seguro de vida em grupo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:51